Palestras para sectores público e privado

iconSector público
Para consolidar e elevar, de forma gradual, a consciência do cumprimento da lei e a conduta íntegra dos trabalhadores da função pública, o CCAC organiza várias palestras e seminários de diferentes temas em função dos respectivos destinatários de áreas funcionais diversas, continuando a divulgar a consciência do cumprimento da lei e da integridade junto dos trabalhadores da função pública.
Integridade e dedicação ao público

Breve apresentação dos trabalhos efectuados pelo CCAC e dos regimes jurídicos relativos à integridade e dedicação ao público para os trabalhadores recentemente recrutados, no sentido de incentivar os trabalhadores da função pública a terem uma conduta íntegra.

Integridade e dedicação ao público
Carácter nobre, conduta íntegra

Reforço do conceito "Integridade e dedicação ao público", esclarecimento detalhado das questões sobre crimes funcionais relacionados com os trabalhadores da função pública e as suas condutas e deveres com recurso à apresentação de casos tratados pelo CCAC, procurando fazer com que os trabalhadores da função pública conheçam e cumpram a lei, e que reforçem a consciência de integridade.

Carácter nobre, conduta íntegra
Aquisição de bens e serviços

Apresentação do actual regime jurídico de aquisição de bens e serviços, analisando-se os pontos que devem ser observados em cada etapa dos respectivos procedimentos, a fim de assegurar a legalidade, equidade e justiça dos mesmos.

Aquisição de bens e serviços
Declaração de bens patrimoniais e interesses

Apresentação do Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses e dos pontos que devem ser observados aquando do preenchimento da respectiva declaração, a fim de auxiliar os trabalhadores da função pública no cumprimento do dever de prestação de declaração em conformidade com a lei.

Declaração de bens patrimoniais e interesses
Prevenção da corrupção no sector privado

Apresentação da Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado junto dos trabalhadores dos serviços públicos que atribuem regularmente apoios financeiros a instituições particulares ou associações, assegurando, desta forma que o erário público seja utilizado ​​legalmente no tratamento e supervisão desses serviços públicos.

Prevenção da corrupção no sector privado
Caso pretenda realizar palestras temáticas sobre a promoção da integridade destinadas ao pessoal do seu serviço / instituição, queira contactar o Departamento de Relações Comunitárias do CCAC.