Estratégia de prevenção e combate à corrupção
Estratégia de prevenção e combate à corrupção na RAEM
Para além de desenvolver acções de provedoria de justiça e de sensibilização para a integridade, investigando seriamente quaisquer violações e infracções disciplinares, o CCAC adopta também uma atitude de “tolerância zero” no combate à corrupção, empenhando-se na defesa de uma sociedade íntegra através das diversas vertentes da sua estratégia de prevenção e combate contra a corrupção, com o objectivo de promover, em conjunto com os diversos sectores de Macau, a solidificação dos valores de integridade.
- Consolidar o quadro de trabalho de prevenção e combate à corrupção, no sentido de elevar a eficácia das respectivas acções
- Aperfeiçoar o regime sancionatório penal relativo aos crimes de corrupção e optimizar os modos de funcionamento e de gestão íntegros, transparentes e de acordo com a lei, com vista a reprimir a corrupção a partir da sua origem
- Reforçar a educação para a honestidade junto dos jovens, para que estes possam consolidar os princípios da integridade
- Tendo como destinatários os sectores público e privado, bem como os profissionais desses sectores, elevar amplamente a consciência de todos sobre a prevenção da corrupção
- Identificar os riscos existentes em actividades-chave para o desenvolvimento da RAEM, no sentido de fazer um trabalho eficaz na prevenção da corrupção
- Reforçar os sistemas de fiscalização e de controlo para assegurar a utilização racional do erário público
- Mobilizar, de forma activa, os meios de cooperação e de coordenação, no sentido de contribuir para o esforço nacional de combate à corrupção
- Optimizar o esforço de cooperação regional e internacional, com o objectivo de acompanhar as orientações internacionais no âmbito da prevenção e combate à corrupção
