Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

O Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, liderando uma delegação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), descolou-se, mais uma vez, a Hong Kong para visitar o Office of the Ombudsman de Hong Kong e teve um encontro com a Ombudsman, Chiu Wai-yin. 

O Comissário, Chan Tsz King, referiu que, para além da função de combate à corrupção, o CCAC desempenha também funções de provedoria de justiça, fiscalizando se os serviços públicos actuam de acordo com a lei e defendendo os direitos e interesses dos cidadãos. Referiu também que nos últimos anos, o CCAC tem vindo a reforçar a implementação do sistema de “olhar em retrospectiva”, no sentido de fazer integrar alguns casos tratados anteriormente na lista do referido sistema, verificando, oportunamente, se os serviços públicos melhoraram os seus trabalhos de acordo com as sugestões do CCAC. Mais salientou que o CCAC tem vindo a empenhar-se em facilitar a apresentação de queixas por parte dos cidadãos, sendo que a situação actual da utilização da plataforma online de apresentação de queixas é satisfatória, e que continuará a incentivar os cidadãos a utilizarem cada vez mais o sistema online de apresentação de queixas.

Na visita, Chiu Wai-yin deu as boas-vindas à delegação liderada pelo Comissário Chan Tsz King, fazendo também uma apresentação breve sobre o trabalho e visão do Office of the Ombudsman de Hong Kong. A mesma salientou também a importância do tratamento justo da população por parte dos serviços administrativos, frisando que os casos resolvidos por via de mediação realizada pelo Office of the Ombudsman não impedem que os cidadãos defendam os seus direitos e interesses próprios por via judicial.

Na medida em que foram reabertas as fronteiras de Macau, o CCAC tem-se empenhado em reforçar o intercâmbio e a cooperação com as entidades de fiscalização vizinhas. Após a visita ao ICAC de Hong Kong na semana passada, Chan Tsz King voltou a efectuar uma visita a Hong Kong. Acompanharam ainda nesta visita a Adjunta do Comissário, Lam In Sang, o Chefe do Gabinete do Comissário contra a Corrupção, Chan In Chio, entre outros. O Deputy Ombudsman de Hong Kong, So Kam-shing, o Assistant Ombudsman, Chak Shui-hang, a Assistant Ombudsman, Sara Tse, entre outros, estiveram também presentes no encontro.

A delegação do CCAC visitou o Office of the Ombudsman de Hong Kong

Encontro entre o Comissário contra a Corrupção de Macau, Chan Tsz King, e a Ombudsman de Hong Kong, Chiu Wai-yin