privacy-icon CCAC e Associação Comercial de Macau promoveram a Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado

Categoria: Sensibilização para a Integridade Forma de divulgação: Notas de Imprensa

date-icon Divulgação:2009/11/04

Em 30 de Outubro (Sexta-feira), cinco elementos do Comissariado contra a Corrupção, incluindo a Adjunta do Comissário contra a Corrupção, Tou Wai Fong, e o Chefe do Gabinete do Comissário, substituto, Vu Ka Vai, visitaram a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a fim de discutir formas de cooperação na promoção da lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado com os seus membros.

Os responsáveis da FAOM, nomeadamente, a presidente, Ho Sut Heng, a vice-presidente, Ng So Foon, o presidente do Conselho Executivo, Chan Kam Meng, o vice-presidente do Conselho Executivo, Lee Chong Cheng, e secretários-gerais e a directora de relações públicas deram as boas-vindas aos elementos do CCAC. De início, a Adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, agradeceu o apoio de longo prazo da FAOM às acções desenvolvidas pelo CCAC. Na apresentação de uma série de medidas de promoção da lei que o CCAC está a efectuar, a Adjunta do Comissário sublinhou que a sua aplicação é muito importante para todos os ramos profissionais e, por isso, quis aproveitar a visita para ouvir as opiniões da FAOM sobre o tema. A presidente da FAOM, Ho Sut Heng, referiu que a Federação apoia a aplicação desta lei, já que isso pode contribuir para construir uma sociedade mais justa e íntegra. Tanto empregadores como empregados devem conhecer bem a lei para evitar cair acidentalmente em armadilhas. Por isso, Ho Sut Heng concorda que o CCAC deve aproveitar bem o tempo para fazer a sensibilização sobre a lei, no intuito de os cidadãos melhor a conhecerem.

Chan Kam Meng, Lam Heong Sang e Lee Chong Cheng manifestaram-se concordantes com a importância da divulgação da nova lei junto dos agentes dos diversos ramos profissionais, especialmente deixando-os esclarecidos sobre a definição de solicitação de vantagem, corrupção passiva e activa, as consequências do crime e a intenção do legislador. Sugeriram que na prestação de esclarecimentos sejam dados exemplos representativos, no sentido de chamar a atenção dos agentes para que não cometam infracções.

A Adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, agradeceu as opiniões dos responsáveis da FAOM, sublinhando que o CCAC presta muita atenção às acções de prevenção. Por fim, em relação à cooperação na promoção da lei, ambas as partes chegaram a consenso: no início, o CCAC realizará palestras para membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da FAOM e, depois, a FAOM organizará associações de vários ramos profissionais, trabalhadores sociais da linha de frente e suas organizações de juventude para que participem numa série de palestras realizadas pelo CCAC. Ambas as partes concordaram que o reforço do conhecimento da lei é uma vantagem grande para os trabalhadores do sector privado em Macau.