Introdução
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau, no contexto das suas funções de provedoria de justiça, é um dos membros da Associação do Ombudsman Asiático (AOA).
Por ocasião do 30.º aniversário da AOA em 2026, o CCAC, em sintonia com as actividades comemorativas da AOA, realizará uma série de actividades de divulgação para reforçar a promoção das suas funções de provedoria de justiça.
O CCAC de Macau é um dos membros da AOA, tendo participado, de forma dinâmica, em diversas reuniões organizadas pela AOA, proferido discursos temáticos em diversos seminários, apresentado situações concretas de Macau e partilhado as suas experiências na promoção dos trabalhos no âmbito da provedoria de justiça.
Em Setembro de 2025, a 18.ª Assembleia Geral da AOA foi organizada pela Comissão Nacional de Supervisão da China em Nanjing. A Comissária contra a Corrupção de Macau, Ao Ieong Seong, liderou uma delegação do CCAC para participar no evento, tendo assistido seguidamente a um seminário internacional subordinado ao tema “Effective Ombudsmanship for People's Livelihood”.
Ao longo dos anos, o CCAC tem vindo a desempenhar efectivamente as suas funções no âmbito da provedoria de justiça, fiscalizando, nos termos da lei, os actos e procedimentos administrativos dos serviços públicos e apresentando sugestões de melhoria em relação a situações de ilegalidade e de irregularidade administrativa, com vista a assegurar a legalidade e a eficiência da administração pública, defendendo os direitos e interesses legítimos dos cidadãos.
A AOA foi fundada em 1996, tendo como objectivo a promoção e desenvolvimento dos conceitos de ombudsman na Ásia, bem como o incentivo à cooperação regional e o reforço do nível profissional desta área.
A AOA é uma organização internacional não governamental, cuja estrutura orgânica compreende, principalmente, a Assembleia Geral, o Conselho de Direcção e o Secretariado, estando este último sediado em Islamabad, no Paquistão.
O actual Presidente é Naveed Kamran Baloch, Ombudsman Federal do Paquistão, sendo outros dirigentes principais: a Vice-Presidente, Sabina Aliyeva (Azerbaijão), o Secretário, Chan Jick-chi Jack (Hong Kong, China), e o Tesoureiro, Zabiullah Khodaeian (Irão).
A AOA conta actualmente com 47 membros, oriundos de diversos países e regiões, nomeadamente da China, Macau (China), Hong Kong (China), Rússia, Coreia do Sul, Japão, Índia, Tailândia, Malásia e Paquistão. A AOA, através da realização de reuniões, seminários e acções de formação, forma uma rede central para compartilhar de experiências, estudar regimes e promover o desenvolvimento dos conceitos de ombudsman.
A AOA comemorará o seu 30.º aniversário em 16 de Abril de 2026. Para mais informações sobre a AOA, pode consultar a sua página electrónica: Ligação à página electrónica da AOA.
