Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

A Comissária contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, refere que o Presidente Xi Jinping deu instruções de acção governativa ao Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, que se deslocou a Pequim em missão oficial de serviço, frisando que o Governo da RAEM deve tomar a iniciativa de se articular com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, com o objectivo de se integrar mais ainda no desenvolvimento, e servir melhor o País. As palavras proferidas pelo Presidente Xi Jinping têm como objectivo delinear claramente as exigências para o futuro desenvolvimento de Macau, e o CCAC seguirá as instruções do Presidente Xi Jinping e do Governo Central, conjugando e concretizando os objectivos do 15.º Plano Quinquenal Nacional, e, ao mesmo tempo, empenhar-se-á na elevação do nível de integridade da sociedade de Macau, em conformidade com o conceito de governação do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

O Presidente Xi Jinping salientou que, na Quarta Sessão Plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China, foi elaborado um planeamento de topo e delineado um plano estratégico para o desenvolvimento económico e social para o período abrangido pelo 15.º Plano Quinquenal Nacional, exortando Macau a articular-se, por sua iniciativa, com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, por forma a promover Macau na concretização de um melhor desenvolvimento. Ao Ieong Seong refere que o 15.º Plano Quinquenal Nacional exige claramente que se mantenha sempre lúcido e firme o caminho da luta contra a corrupção, salientando a importância do esforço para melhorar o sistema de fiscalização e para colmatar as lacunas do sistema evitando situações de abuso de poder. A Comissária, Ao Ieong Seong acrescenta que um ambiente político com valores de rectidão e integridade é parte importante na manutenção da prosperidade e da estabilidade de Macau a longo prazo e assegura a implementação estável e duradoura do princípio “um País, dois sistemas”, sendo necessário aperfeiçoar o sistema de fiscalização para garantir que não haja situações de abuso de poder, pelo que o CCAC tem vindo a promover, em conformidade com o conceito de governação do Chefe do Executivo, a elevação da eficácia governativa do Governo da RAEM, construindo um Governo que seja íntegro, alicerçado no Estado de Direito, eficaz e diligente. No futuro, o CCAC continuará a alinhar-se com o 15.º Plano Quinquenal Nacional e o 3.º Plano Quinquenal elaborado pela RAEM, proporcionando uma garantia sólida de integridade para a estratégia de desenvolvimento do País e para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia da RAEM. A equipa do CCAC irá cumprir escrupulosamente as suas funções, exercer, nos termos da lei, as diversas atribuições na área de combate à corrupção e de promoção da integridade, bem como irá fiscalizar o exercício de competências, com vista a assegurar que os órgãos administrativos actuem de acordo com a lei e que o nível de integridade de Macau seja elevado, contribuindo assim para a promoção de um ambiente social íntegro e justo para o País e para Macau.