Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

O CCAC voltará, a partir do dia 2 de Agosto, ao seu funcionamento normal, devendo as pessoas que entrarem nas diversas instalações do CCAC cumprir as medidas de prevenção da pandemia, nomeadamente exibir o código de saúde, manter o distanciamento social e utilizar a máscara, entre outras medidas.

O Centro de Gestão de Queixas e as delegações comunitárias irão também retomar o seu funcionamento normal a partir do dia 2 de Agosto. Para apresentação de denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos devem efectuar marcação prévia, o mais cedo possível, através do sistema de marcação prévia online. Os cidadãos poderão ainda recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212.

A Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses retoma igualmente a normal recepção das Declarações de Bens Patrimoniais e Interesses a partir de 2 de Agosto. Entre 2 e 5 de Agosto, a referida Divisão dará prioridade à recepção das Declarações de Bens Patrimoniais e Interesses cujas datas limites originais previstas para a sua entrega já tenham caducado ou que sejam anteriores a 12 de Agosto, sendo que durante este período, o número máximo de pessoas que podem aguardar na sala de espera das instalações é de 15. Depois de obterem as senhas, os restantes declarantes devem permanecer fora da área de espera, aguardando pela sua chamada por parte do pessoal do CCAC. Caso o número de declarantes exceda o número limite máximo diário, os demais declarantes serão atendidos no dia seguinte de acordo com o número da respectiva senha. Em caso de dúvida, é favor ligar para o número de telefone 8395 3321.

Por outro lado, os premiados do jogo de perguntas e respostas do WeChat “Energia Positiva da Integridade” vão receber no dia 2 de Agosto uma mensagem de telemóvel sobre as formalidades de levantamento de prémios.