Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

Com a colaboração do Comissariado contra a Corrupção de Macau (CCAC), a Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong resolveu um caso em que pessoal de um fornecedor de equipamentos de ar condicionado de Hong Kong é suspeito de subornar um director do departamento de instalações de determinada empresa de jogo de Macau. Todos os indivíduos envolvidos são residentes de Hong Kong e os suspeitos actos criminosos foram também praticados em Hong Kong. Segundo as informações de Hong Kong, o montante envolvido no caso atinge 22 milhões de dólares de Hong Kong e o montante de suborno é de 1,5 milhões de dólares de Hong Kong. O ICAC de Hong Kong procedeu recentemente à acusação de um gerente sénior de marketing, o qual trabalhava em Macau, e de um ex-administrador do referido fornecedor, estando ainda a decorrer a respectiva investigação.

Em Novembro de 2018, o CCAC recebeu várias denúncias anónimas, alegando que pessoal de um fornecedor de equipamentos de ar condicionado de Hong Kong, através do suborno de um director do departamento de instalações de determinada empresa de jogo de Macau, conseguiu, entre 2013 e 2018, as adjudicações de vários itens de empreitada de obras e de aquisição de serviços daquela empresa de jogo, tendo o CCAC procedido em seguida à respectiva investigação. Até Fevereiro de 2019, o CCAC recebeu um pedido de apoio do ICAC de Hong Kong no âmbito da investigação, sendo que os indivíduos e as empresas visados eram idênticos aos das referidas denúncias. Assim, através de troca de informações, em tempo oportuno, foi feita comunicação sobre os resultados da investigação e o andamento do caso.

Segundo a investigação do CCAC, o referido director é residente de Hong Kong, tendo sido contratado, em 2007, por uma empresa de jogo de Macau, sendo responsável pela aquisição e pela adjudicação de serviços de reparação e manutenção, etc. De acordo com as informações relativas à aquisição e à adjudicação de serviços fornecidas pelo departamento de instalações da referida empresa, ao fornecedor em causa foram adjudicados vários contratos de aquisição e de serviços, envolvendo um valor total consideravelmente elevado.

A investigação revelou ainda que os dois indivíduos envolvidos, ambos residentes de Hong Kong, do fornecedor de equipamentos de ar condicionado, transferiram, através de contas bancárias de Hong Kong, dinheiro para o referido director, sendo que todo o acto de corrupção activa teve lugar em Hong Kong. Os indivíduos em causa são suspeitos de cometer crimes previstos na Prevention of Bribery Ordinance de Hong Kong. Recentemente, o ICAC de Hong Kong lançou operações e entretanto, o CCAC também realizou acções em cooperação.