privacy-icon CCAC e PJ efectuam acção conjunta e detectam gasolina que não cumpre as especificações de qualidade exigidas

Categoria: Acções de combate à corrupção Forma de divulgação: Notas de Imprensa

date-icon Divulgação:2005/01/20

Na madrugada de hoje (dia 20), o Comissariado contra a Corrupção e a Polícia Judiciária, depois de um cuidadoso planeamento, efectuaram uma acção conjunta num posto de abastecimento de combustíveis na Rampa dos Cavaleiros. Na acção foi descoberta gasolina que não cumpria as especificações de qualidade exigidas, sendo seis pessoas detidas. Logo a seguir, elementos da Direcção dos Serviços de Economia foram chamados para prestar apoio na recolha da prova, enquanto bombeiros estiveram de prevenção no local. O caso, suspeito de envolver crime organizado e burla, já foi remetido para o Ministério Público. Em curso estão as análises sobre a composição química dos produtos e sobre a venda dos combustíveis no referido posto de abastecimento, com a colaboração das respectivas entidades interessadas.

Segundo uma denúncia apresentada ao CCAC no ano passado, um grupo de infractores era suspeito de transportar clandestinamente, para Macau, grande quantidade de gasolina sem chumbo de 90 octanas, através de veículos que se deslocavam entre Macau e a vizinha província de Guangdong. Chegada à RAEM, essa gasolina terá sido posto à venda como gasolina sem chumbo de 98 octanas, em postos de abastecimentos licenciados, obtendo-se assim lucros chorudos.

Após profundas investigações, descobriu-se que no caso denunciado estava envolvido um grupo de pessoas bem organizadas, em actividade há pelo menos um ano. Transportavam para Macau gasolina sem chumbo de 90 octanas, usando veículos com depósitos transformados, para ter maior capacidade, que diariamente se deslocavam várias vezes entre Macau e Zhuhai. A gasolina importada era armazenada no parque de estacionamento de um edifício de habitação, na Rua de Francisco Xavier Pereira. Todos os dias entre altas horas da noite e a madrugada, um camião, transformado para ter capacidade para centenas de litros de gasolina, escoltado por um veículo particular, dirigia-se a um posto de abastecimento na Rampa dos Cavaleiros. Suspeita-se que, com a ajuda de trabalhadores desse posto, a gasolina sem chumbo de 90 octanas transportada pelo referido camião era introduzida, através de tubagens secretas previamente instaladas, nos reservatório subterrâneos da gasolina sem chumbo de 98 octanas, para depois ser vendida.

O CCAC soube que a gasolina sem chumbo de 90 octanas, adquirida na China continental pela suposta organização criminal, custava 3,4 yuan renminbi por litro, mas era vendida em Macau, como sendo de 98 octanas, a cerca de 7,8 patacas por litro. Apurou-se ainda que a referida organização fornecia diariamente cerca de mil litros de gasolina ao posto de abastecimento envolvido no caso.

Para além disso, no armazém do parque de estacionamento de um edifício de habitação, no bairro de Ouvidor Arriaga, foram encontrados mil e trezentos litros de gasolina sem chumbo de 90 octanas. Estando armazenada sem quaisquer precauções de segurança, constituía uma ameaça à vida e ao património dos habitantes do edifício e das imediações. Suspeita-se que o armazém, para além de ser reservatório, funcionava também como um posto de abastecimento ilegal.

Esta foi a primeira vez que um posto de abastecimento de combustíveis licenciado foi descoberto a vender gasolina em desacordo com as especificações de qualidade exigidas. Uma das diferenças entre a gasolina sem chumbo de 90 e a de 98 octanas prende-se com o índice de octano. Para os veículos que devam usar a segunda, o uso prolongado da primeira pode causar prejuízos.