Seis fiscais do IACM suspeitos da prática de corrupção
Categoria: Acções de combate à corrupção Forma de divulgação: Notas de Imprensa
Divulgação:2004/08/02
O Comissariado contra a Corrupção encaminhou hoje (dia 2) para o Ministério Público um caso suspeito de corrupção, envolvendo dois comerciantes e seis funcionários do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
No passado mês de Abril o CCAC recebeu uma denúncia, alegando que vários fiscais do IACM aceitaram vantagens e, como contrapartida, permitiram a dois comerciantes a entrada, para recolher sucata, no aterro sanitário da Taipa, entre o aeroporto e o novo complexo desportivo. Os dois referidos comerciantes entregavam-se ao negócio de venda de sucata.
Em 2003, o IACM adjudicou a gestão daquele aterro sanitário a uma empresa de construção, a quem paga anualmente cerca de 700 mil patacas. Nos termos do contrato celebrado entre o IACM e a empresa, os trabalhadores que entrarem no aterro devem trazer o cartão de identificação, sendo interdita a entrada a pessoas estranhas à empresa; a fiscalização é assegurada por pessoal de fiscalização e gestão ali colocado pelo IACM.
Na investigação foi descoberto um fiscal principal do IACM suspeito de ter aceite vantagens pecuniárias oferecidas pelos dois comerciantes e de ter cometido uma irregularidade ao apresentá-los a um terceiro, de apelido Chan, que afirmou ser empreiteiro do aterro. Os dois comerciantes ter-lhe-iam pago mensalmente vários milhares de patacas, em troca da permissão de entrada no aterro, para recolher sucata e outros objectos e, depois, vendê-los.
Suspeita-se ainda que, durante a sua actividade no aterro, os dois comerciantes envolvidos ofereceram dinheiro e almoços e bebidas, todas as semanas ou de dez em dez dias, a vários funcionários do IACM colocados no local; e, de vez em quando, convidavam alguns funcionários do IACM para jantar fora. Por sua vez, os funcionários do IACM suspeitos de terem aceite as vantagens oferecidas teriam proibido todas as outras pessoas de entrar no aterro, à excepção dos referidos comerciantes, tendo-os ajudado às vezes na recolha de sucata.
Durante a investigação, houve pessoas que confessaram a oferta e a aceitação de vantagens.
