Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

O Comissário contra a Corrupção, Fong Man Chong, deslocou-se entre 5 e 8 de Dezembro de 2011, a Tóquio, para participar na 12.ª Conferência e Assembleia Geral da Associação Asiática de Ombudsman (AOA), na qual foi eleito como membro do Conselho de Direcção. Esta conferência internacional foi subordinada ao tema "O papel do Ombudsman face às mudanças sociais e económicas e os consequentes desafios", tendo sido debatidos temas centrais como o papel do Ombudsman, o direito à informação dos cidadãos, as perspectivas de progresso na actividade de Provedor de Justiça, etc. A Conferência contou com a presença de uma delegação do Ministério da Supervisão da RPC, chefiada pelo Comissário Zhang Huawei (de nível vice-ministerial). O Comissário contra a Corrupção de Macau, Fong Man Chong, apresentou uma comunicação sobre o tema "O direito à informação no sistema jurídico de Macau", tendo a Conferência contado com a participação de cerca de 70 provedores de justiça ou representantes, provenientes de 17 países e regiões. Durante a Assembleia Geral, decorreu a eleição dos membros do Conselho de Direcção e a respectiva tomada de posse. Com o máximo apoio do Ministério da Supervisão da China, Macau reassumiu o cargo de Vogal do Conselho de Direcção da AOA. O novo Conselho tem a seguinte composição: o Ombudsman Federal do Paquistão que preside, a senhora Panit Nitithanprapas, Ombudsman da Tailândia como Vice-Presidente, a senhora Kim Youngran, Comissária de Combate à Corrupção e Direitos Humanos da Coreia do Sul, como Tesoureira, o senhor Alan Lai, Ombudsman de Hong Kong, como Secretário, e ainda cinco Vogais, que incluem a senhora Ma Wen, Ministra da Supervisão da China, o Comissário contra a Corrupção da RAEM, Fong Man Chong, o senhor Tam Weng Wah, Director-Geral do Departamento de Queixas do Público, do Gabinete do Primeiro Ministro da Malásia, o senhor Hideo Arai, Director-Geral do Departamento de Avaliação Administrativa do Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações do Japão e o senhor Mostafa Pour Mohammadi, Chefe da Organização Geral de Inspecção do Irão. A Associação Asiática de Ombudsman, criada em 1996, é uma organização não governamental da região asiática e tem como objectivo divulgar o papel e a importância do ombudsman e promover o desenvolvimento das suas funções, bem como intensificar o intercâmbio e a cooperação a nível regional. A referida associação é gerida por um Conselho de Direcção composto por 9 elementos e os seus associados são oriundos de 17 países e territórios da região asiática, sendo Macau um dos associados fundadores.