Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

O Comissariado contra a Corrupção de Macau, o Ministério da Supervisão da China e a Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong realizarão conjuntamente um seminário sobre "Actualidade e Perspectivas da Prevenção e Combate à Corrupção no Sector Privado", que terá lugar nos próximos dias 9 e 10 de Novembro, no Grand Ballroom do MGM Grande Macau. O CCAC é o anfitrião deste que é terceiro seminário coorganizado pelas três instituições contra a corrupção, depois de o Ministério da Supervisão e a ICAC terem sido responsáveis pela organização do 1.º e do 2.º, em princípios e em finais de 2008, que tiveram por tema, respectivamente, o "Controle da Corrupção no Sector da Construção Civil" e a "Gestão Empresarial e Promoção da Integridade no Sector Financeiro".

A cerimónia de inauguração será presidida pelo Supervisor (equiparado a vice-ministro) do Ministério da Supervisão, Zhang Huawei, pelo Comissário da ICAC, Timothy Tong Hin-ming, e pelo Comissário d CCAC, Cheong U. Para além das delegações dos três organizadores, participarão no seminário elementos de organismos de supervisão e representantes de empresas da China continental, Hong Kong e Macau, assim como membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, docentes e investigadores de instituições de ensino superior e de investigação de Macau, num total de cerca de 140 pessoas.

A realização do presente seminário insere-se no contexto da crescente intensificação dos contactos económicos e comerciais entre a China continental, Hong Kong e Macau. De referir que, na sequência da aprovação, pelo Conselho do Estado, das "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas", os planos e as políticas relativos à integração e desenvolvimento de Guangdong, Hong Kong e Macau vêm sendo progressivamente tornados públicos e postos em prática. Se é certo que na concretização dessas estratégias as empresas privadas desempenharão um papel importante, afigura-se oportuno e de interesse prático estudar agora a prevenção e repressão da corrupção no sector privado.

O seminário será dividido em três painéis: "Como o sector privado das três regiões participa, através de promoção da honestidade, no desenvolvimento da Pan-Delta do Rio das Pérolas", "Corrupção no sector privado e suas origens constatadas no desenvolvimento das três regiões" e "Práticas e resultados da prevenção e repressão da corrupção no sector privado das três regiões". De entre os oradores estarão tanto representantes dos três organizadores como de outras instituições.

No 1.º painel, a decorrer na manhã do dia 9 e aberto a participantes provenientes do sector privado, apresentarão comunicações o Vice-Presidente da Chinese Manufacturers' Association of Hong Kong, David Y.K. Wong, o Director-Geral da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., Vandy Poon, o Presidente do Conselho da Administração do Guangdong Xiangshan Weighing Apparatus Group Ltd., Zhao Yukun, o Vice-Presidente da Federation of Hong Kong Industries, Stanley Lau, e o membro do Conselho da Administração do Heilongjiang Shengqing Group Co. Ltd., Yang Xiaoyi.

Na tarde do mesmo dia terá lugar o 2.º painel, aberto a elementos de instituições de ensino superior e de investigação, que terá como oradores o Director do Departamento de Supervisão do Banco Popular da China, Wang Xinmin, o Vice-Reitor da Universidade de Macau, Simon S.M. Ho, e o Subdirector do Departamento de Investigação da Criminalidade Económica do Ministério da Segurança Pública, Liu Dong.

O 3.º painel, agendado para a manhã do dia 10, está reservado ao debate interno entre as instituições de supervisão das três regiões. Discursarão a Directora do Departamento Jurídico da All-China Federation of Industry & Commerce, Wang Yuan, o Subdirector do Departamento de Supervisão da Província de Guangdong, Wang Xingning, e o Inspector do Departamento de Regulação da Economia Privada Individual da Direcção Geral da Administração Industrial e Comercial da China, Pan Haimin.

Através deste seminário, a organização pretende que as instituições contra a corrupção e empresas privadas das três regiões estudem com profundidade e troquem ideias sobre mecanismos de supervisão, medidas preventivas da corrupção e promoção da honestidade no sector privado, dando contributo para a estabilidade operacional e uma melhor competitividade das empresas e para a reforma e o desenvolvimento das três regiões.