Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

RESULTADO DO INQUÉRITO REFERENTE AO ANO DE 2009

O inquérito anual sobre a situação da integridade social em Macau, referente a 2009, foi realizado em Abril passado pelo Instituto Politécnico de Macau, a pedido do Comissariado contra a Corrupção, totalizando 1.071 as respostas válidas recebidas. Através do inquérito, pretendeu-se saber os comentários da população sobre a promoção da integridade social na RAEM no ano passado e a sua postura perante o fenómeno da corrupção.

Segundo as conclusões do inquérito, os residentes continuam a considerar positivas as acções empreendidas em prol de uma sociedade íntegra em Macau e mostram-se cada vez menos tolerantes face à corrupção; o número de cidadãos que se depararam com casos de corrupção em serviços públicos mantém-se a um nível baixo; e o alargamento da esfera de supervisão do CCAC ao sector privado merece o apoio da esmagadora maioria da população.

Na classificação da situação da integridade social em Macau, os pontos atribuídos pelos cidadãos sobem para os 62,1, comparando com os 61, 2 em 2006, os 56, 5 em 2007 e os 59, 2 em 2008. Os inquiridos ou seus familiares que se depararam com casos de corrupção em serviços públicos nos últimos doze meses, que se têm mantido numa percentagem baixa ao longo de muitos anos, situam-se abaixo de 8% este ano.

Ao desempenho do CCAC no ano passado os cidadãos dão 65 pontos, uma classificação que vem consolidar a tendência de melhoria verificada desde 2008. Aumentam os cidadãos que apoiam as acções do CCAC, rondando os 86,3%. É desejo dos cidadãos que o CCAC continue a reforçar o combate à corrupção e totalizam quase 80% os que se declaram a favor do alargamento da esfera de supervisão do CCAC ao sector privado.

Comparativamente com o ano passado, mais inquiridos apresentam intolerantes à corrupção, somando cerca de 68%. Isso mostra uma descida do grau de tolerância dos residentes à corrupção.

No respeitante à nova lei eleitoral que estabelece penas mais pesadas à corrupção eleitoral, apenas 56,8% dos inquiridos dizem ter conhecimento das alterações introduzidas nesse sentido, enquanto que os disponíveis para participar os actos de corrupção eleitoral somam apenas 57,5%, indicando estes valores que o sentido cívico da população local continua a ficar por melhorar.

O resultado do inquérito mostra ainda que muitos cidadãos consideram existir práticas de ilegalidade ou irregularidade administrativa nos serviços públicos, dado que, para cerca de 74% dos inquiridos, se trata de um fenómeno vulgar. É uma percentagem bastante alta, embora ligeiramente inferior à registada no ano anterior, e que deverá despertar a atenção do Governo da RAEM.

Resumindo, a maior parte dos dados relativos ao inquérito deste ano é visivelmente melhor em comparação com o ano passado, o que traduz uma certa melhoria da situação da integridade social em Macau. Relativamente a alguns dados negativos obtidos através deste inquérito, o CCAC procurará conhecer e estudar em profundidade esta realidade, bem como tomar medidas apropriadas. Continuará também, futuramente, a recolher os comentários dos cidadãos através de canais diversificados e a ouvir as suas opiniões e sugestões, no sentido de envidar todos os esforços para assegurar a construção de uma sociedade íntegra na RAEM.

Comparação de resultados dos inquéritos realizados nos últimos anos (2005-2009)

I. Houve ou não casos de corrupção que se tenham deparado ao inquirido ou aos seus familiares, no ano passado?

II. É ou não vulgar a prática de ilegalidade ou irregularidade administrativa?

III. Tolerância dos cidadãos de Macau em relação à corrupção

IV. Grau de apoio à actividade do CCAC

V. Pontuação dada ao desempenho do CCAC (Quadro 1)

VI. Pontuação dada à situação da integridade social (Quadro2)

Quadro 1:Pontuação dada ao desempenho do CCAC

Quadro2:Pontuação dada a situação da integridade social