Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

"Gestão Empresarial e Promoo da Integridade no Sector Financeiro" foi o tema de uma conferência organizada conjuntamente pelo Ministério de Supervisão da China, pelo Comissariado contra a Corrupo de Macau e pela Comissão Independente contra a Corrupo (ICAC) de Hong Kong e que decorreu entre 8 e 10 de Dezembro em Hong Kong. De entre os oradores, estiveram o Vice-Ministro de Supervisão da China, Yao Zengke, o Secretário para os Serviços Financeiros e Tesouraria de Hong Kong, KC Chan, o Comissário da ICAC, Timothy Tong Hin-ming, e o Comissário do CCAC, Cheong U.

O Vice-Ministro de Supervisão proferiu, na cerimónia de abertura, um discurso sobre a integridade como garante de um são desenvolvimento. Segundo Yao, a China tem alcançado nos últimos anos êxitos assinaláveis no desenvolvimento do sector financeiro do país, o que faz crescer a importância de uma maior eficácia na supervisão e aprofundamento do combate à corrupo, por forma a assegurar o processo de reforma e o desenvolvimento do sector. Considerando os regimes jurídicos como a pedra angular e a honestidade como a alma do sector, o Vice-Ministro defendeu que se deve reforçar a supervisão e pôr em prática o espírito da integridade. E apelou para a intensificao do intercâmbio e cooperao entre a China continental, Hong Kong e Macau nas áreas da supervisão administrativa e do combate à corrupo.

Yao disse ainda que a implementao do princípio de "Um país, dois sistemas" em Hong Kong e em Macau tem sido bem sucedida, depois do retorno das duas regiões, facto que se traduz na estabilidade social, desenvolvimento económico e melhoria da qualidade de vida da populao. Em face da actual crise financeira internacional, os Governos das duas regiões adoptaram medidas resolutas e eficazes no sentido de se prevenir contra riscos sistemáticos e de minimizar os efeitos negativos causados pela instabilidade financeira às actividades económicas.

No seu discurso, o Comissário Cheong U sublinhou que, no actual contexto de crise económica mundial, a realizao desta conferência, reunindo as três regiões para estudo da gestão empresarial visando a integridade no sector financeiro, se reveste de uma importância efectiva. De acordo com as Linhas de Aco Governativa do Governo da RAEM para o ano de 2009, o projecto de lei sobre o alargamento do combate à corrupo para o sector privado será submetido à apreciao da Assembleia Legislao no primeiro trimestre do próximo ano, referiu. Segundo salientou Cheong U, tudo indica que as prioridades incidirão na promoo da integridade social, incluindo no sector financeiro; na consolidao dos regimes jurídicos; na criao de mecanismos eficazes de supervisão externa; na formao da integridade nos operadores e profissionais e na promoo de laços estreitos de cooperao entre as instituições de supervisão e o sector.

A ICAC foi responsável pela organizao desta conferência, que contou ainda com o apoio de várias instituições de supervisão, associações profissionais e principais associações comerciais. O Secretário para os Serviços Financeiros e Tesouraria de Hong Kong, KC Chan, proferiu o discurso de abertura, e o Secretário para as Finanças de Hong Kong, John Tsang Chun-wah, também discursou num almoço, no âmbito da conferência. Os participantes, no total de 300 e oriundos da China continental, Hong Kong e Macau, representaram instituições de supervisão e quadros superiores de gestão de entidades comerciais, enquanto presidentes, administradores executivos gerais, administradores e profissionais de empresas cotadas na bolsa.

O Assessor do CCAC, Ka Vai Vu apresentou, no encontro, uma comunicao sobre o tema em análise. O Membro do Conselho de Administrao da Autoridade Monetária de Macau, Wan Sin Long, e a Coordenadora do Gabinete de Informao Financeira de Macau, Ng Man Seong, também estiveram presentes e usaram da palavra. Os participantes provenientes de Macau somaram cerca de 50 e, para além de elementos do CCAC, AMCM e GIF, estiveram presentes representantes dos sectores de auditoria, contabilidade, banca, seguros, entre outros. Na conferência houve trocas de impressões e debates profundos sobre a gestão empresarial visando a integridade e medidas contra a corrupo no sector financeiro.

Refira-se que, em Janeiro deste ano, instituições contra a corrupo da China continental, Hong Kong e Macau tomaram a iniciativa de realizaram conjuntamente uma conferência, sobre a preveno e o combate à corrupo em obras de construo civil, que foi um sucesso. Daí a ideia de promover regularmente conferências subordinadas a temas ligados a sectores diferentes. A conferência agora decorrida em Hong Kong foi a segunda, tendo por tema a integridade no sector financeiro.

Yao Zeke, Timothy Tong Hin-ming e Cheong U na conferência

Cheong U proferindo um discurso na conferência