Disponível a publicação trimestral do CCAC, Boletim do CCAC, n.º 26
Categoria: Novidades do CCAC Forma de divulgação: Notas de Imprensa
Divulgação:2008/08/11
Está já disponível a publicação trimestral do Comissariado contra a Corrupção, Boletim do CCAC, n.º 26, nas versões chinesa e portuguesa.
Este número do boletim apresenta um resumo do "Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção – 2007", em que se dão a conhecer os casos movimentados nas áreas do combate à corrupção e da provedoria de justiça no ano passado.
Um outro destaque é as acções realizadas pelo CCAC para recolha de opiniões dos diversos sectores sócias e empresariais sobre "Como estender o combate à corrupção ao sector privado". Entre as referidas acções, contam-se o fórum "Sector público e sector privado: integridade para a justiça" e uma série de colóquios em que estiveram representados os sectores financeiro, segurador, da construção civil, do turismo, da restauração, das pequenas e médias empresas, da imprensa e dos funcionários públicos. Nesta edição vêm também as comunicações apresentadas pela Adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, e pelo Assessor Ka Vai Vu, na conferência sobre "Combate à corrupção em obras de construção civil", decorrida em Janeiro de 2008, em Shenzhen. Nos textos, os dois responsáveis do CCAC situam as origens, formas e prejuízos da corrupção nessa área e apresentam propostas de melhoria do regime vigente e dos mecanismos de execução relativos a empreitadas de obras públicas e sua fiscalização, tendo por objectivo minimizar os riscos de corrupção.
O boletim dá ainda conta de como apresentar queixa à Provedoria de Justiça, resultados do inquérito de 2008, relatório anual de 2008 sobre tendências de corrupção na Ásia, trabalho vencedor do "Programa de Bolsas para o Estudo Comparativo de Sistemas de Provedoria de Justiça na Ásia" e visitas ultimamente realizadas pelo CCAC.
De distribuição gratuita, o boletim está à disposição dos interessados nos seguintes locais: Comissariado contra a Corrupção (Edifício "Dynasty Plaza", 14.º andar, NAPE), Delegação do Comissariado contra a Corrupção (Rua 1.º de Maio, n.os 68-72, Edifício U Wa, r/c, Areia Preta), Centro de Atendimento e Informação ao Público, Centro UNESCO de Macau, bibliotecas dos estabelecimentos de ensino superior, Sala de Leitura da Associação Comercial de Macau (Pavilhão Octogonal), Plaza Cultural de Macau, Livraria Seng Kuong, Livraria Wang Tat Companhia, Livraria Portuguesa, bibliotecas do Centro Pastoral de Juventude da Paróquia de Macau e do Centro Comunitário de Iao Hon e nos centros de serviços de Kong Seng Paging.
O boletim pode ainda ser consultado na página electrónica do CCAC (www.ccac.org.mo).
