Ministério de Supervisão da China, ICAC de Hong Kong e CCAC de Macau realizaram conjuntamente conferência sobre combate à corrupção em obras de construção civil
Categoria: Intercâmbio e Formação Forma de divulgação: Notas de Imprensa
Divulgação:2008/01/24
O Ministério de Supervisão da República Popular da China, a Comissão Independente contra a Corrupção (Independent Commission Against Corruption, ICAC) de Hong Kong e o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau organizaram conjuntamente uma conferência sobre o combate à corrupção em obras de construção civil, que decorreu nos dias 22 e 23, em Shenzhen. Estudar conjuntamente o tema, bem como reforçar o intercâmbio e a cooperação, foram o objectivo desta conferência em que estiveram presentes o Comissário da ICAC, Timothy Tong Hin-ming, e o Comissário do CCAC, Cheong U, que discursaram na cerimónia de abertura.
O Vice-Ministro de Supervisão, Yao Zengke, referiu, que a conferência constituiu uma iniciativa positiva para o aprofundamento do intercâmbio e cooperação entre as três regiões no combate à corrupção. Segundo frisou, as três instituições organizadoras deram grande importância à conferência, através da qual os representantes das três regiões fortaleceram a amizade, o que contribuirá para alargar horizontes e melhores perspectivas no futuro intercâmbio e cooperação na luta contra a corrupção.
Na China continental, o combate à corrupção em obras de construção civil tem merecido uma grande atenção e foram alcançados resultados visíveis, adiantou outro Vice-Ministro de Supervisão, Hao Mingjin. Primeiro, foram reforçadas a acção legislativa e a introdução de regimes. Segundo, procedeu-se à regulação do funcionamento do mercado da construção, tendo por objectivo melhorar a transparência dos negócios de obras de construção civil e prevenir tanto actos de fraude em concursos públicos como subcontratações e subconcessões ilegais. Terceiro, empreenderam-se acções de fiscalização e inspecção a projectos relevantes com investimento governamental e assegurou-se uma supervisão apertada de todo o processo de concursos envolvendo projectos do Governo. Quarto, casos de violação da disciplina e da lei foram investigados e punidos com severidade.
O Comissariado contra a Corrupção de Macau, Cheong U, salientou, no seu discurso, que a realização de obras públicas, especialmente as infraestruturais, não só implica gastos de montantes elevados do dinheiro público, como também envolve o interesse público. A corrupção nesta área causa prejuízos tanto ao património, prestígio e credibilidade do Governo como ao interesse da população em geral. Foi a primeira vez que as instituições da China continental, Hong Kong e Macau responsáveis pelo combate à corrupção promoveram conjuntamente uma conferência contra a corrupção. Na opinião de Cheong U, o combate à corrupção em obras de construção civil foi um tema de grande interesse, dada a realidade das três regiões. A troca aberta de experiências nesta conferência permitirá adquirir experiências práticas na prevenção da corrupção na China e nas duas Regiões Administrativas Especiais, acrescentou.
No decorrer do encontro, mais de 50 funcionários de governo, especialistas e académicos da China continental, Hong Kong e Macau estudaram e trocaram ideias com profundidade sobre o combate à corrupção em obras de construção civil, nomeadamente origens e manifestações principais do fenómeno e prejuízos causados, estratégias e medidas de combate e sistemas, instrumentos e actos normativos de prevenção. A Adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, e o Assessor, Ka Vai Vu, do CCAC, apresentaram comunicações na conferência.
