Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

A Transparência Internacional, organização internacional não governamental contra a corrupção, publicou hoje o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2007. De entre os 180 países e territórios avaliados, onde se incluem 25 da Ásia-Pacífico, o Território é o 6.º melhor classificado na região Ásia-Pacífico – o mesmo lugar que ocupou no ano passado –, logo a seguir a Nova Zelândia, a Singapura, a Austrália, Hong Kong e o Japão, mas no ranking mundial situa-se no 34.º lugar (contra o 26.º no ano passado).

De acordo com os resultados divulgados, os cinco países mais transparentes no mundo são a Dinamarca, a Finlândia, a Nova Zelândia, a Singapura e a Suécia (os três primeiros obtiveram a mesma pontuação). No ranking mundial, Hong Kong ocupa o 14.º lugar (contra o 15.º no ano passado), enquanto a China está classificado no 72.º (contra o 70.º no ano passado). Portugal, que ocupou o mesmo lugar de Macau no ano anterior, encontra-se este ano no 28.º lugar. De referir ainda que e Taiwan também surge no 34.º lugar, o mesmo de Macau.

Criada em 1993 e com sede em Berlim, Alemanha, a Transparência Internacional dedica-se à luta contra a corrupção no mundo e tem vindo a desempenhar um papel preponderante nesta área. Hoje, a organização está presente em mais de 100 países.

Desde 1995 que a Transparência Internacional elabora e publica anualmente o IPC, o que geralmente desperta muita atenção na sociedade internacional. Trata-se de um índice composto, produzido com rigor e que goza de grande credibilidade internacional. É geralmente utilizado para: 1) avaliar o nível de transparência de um governo; 2) fornecer referências aos investidores para a avaliação do risco.

A sua elaboração baseia-se em múltiplos inquéritos, em vez de uma única fonte. A ideia é de evitar erros ou enganos na avaliação do nível de corrupção de determinados países, derivados a preconceitos ou deficiências da metodologia da investigação. Na classificação do nível de transparência dos países e territórios, o IPC, referente ao ano de 2007, consultou 14 inquéritos internacionais e regionais, que, como fontes, preenchem simultaneamente dois requisitos: 1) classificação e ranking de países e territórios relativamente ao nível de corrupção; 2) avaliação da situação geral da corrupção. Entre as referidas fontes contam-se os "Country Risk and Forecasts", da Economist Intelligence Unit, o "Global Competitiveness Report", do World Economic Forum, os "Risk Ratings" do Global Insight (ex-World Markets Research Centre), e a "Asian Intelligence", da Political and Economic Risk Consultancy.

A descida de Macau na lista dos países e territórios avaliados pelo IPC pode ser atribuída ao relatório publicado no início deste ano pela "Asian Intelligence", da Political and Economic Risk Consultancy. Segundo o relatório, sobre as tendências de corrupção na Ásia, referente ao ano de 2007, Macau é menos transparente do que no ano passado.  Depois do retorno do Território à China, a corrupção de pequeno porte apresenta uma grande melhoria, mas a prosperidade económica que hoje se vive contribui para a subida do montante envolvido na corrupção. O relatório adiantou ainda que, apesar da detenção do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas por alegada corrupção envolvendo um montante avultado, nada indicia que a corrupção em Macau tende a piorar; pelo contrário, revela a tentativa de combate à corrupção do Governo da RAEM.