Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

A Transparência Internacional, organização internacional não governamental contra a corrupção, publicou hoje o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2006, em que Macau vem pela primeira vez contemplado. De entre os 163 países e territórios avaliados, onde se incluem 25 da Ásia-Pacífico, o Território é o 6.º melhor classificado na região Ásia-Pacífico, logo a seguir a Nova Zelândia, a Singapura, a Austrália, Hong Kong e o Japão, e o 26.º melhor classificado a nível mundial.

Criada em 1993 e com sede em Berlim, Alemanha, a Transparência Internacional  dedica-se à luta contra a corrupção no mundo e tem vindo a desempenhar um papel preponderante nesta área. Hoje, a organização está presente em mais de 100 países.

Desde 1995 que a Transparência Internacional elabora e publica anualmente o IPC, o que geralmente desperta muita atenção na sociedade internacional. Trata-se de um índice composto, produzido com rigor e que goza de grande credibilidade internacional. A sua elaboração baseia-se em múltiplos inquéritos, em vez de uma única fonte. A ideia é de evitar erros ou enganos na avaliação do nível de corrupção de determinados países, derivados a preconceitos ou deficiências da metodologia da investigação.

Na classificação do nível de transparência dos países e territórios, o IPC, referente ao ano de 2006, consultou vários inquéritos internacionais e regionais, que, como fontes, preenchem simultaneamente dois requisitos: 1) classificação e ranking de países e territórios relativamente ao nível de corrupção; 2) avaliação da situação geral da corrupção. Entre as referidas fontes contam-se os "Country Risk and Forecasts", da Economist Intelligence Unit, o "Global Competitiveness Report", do World Economic Forum, os "Risk Ratings" do World Markets Research Centre, e a "Asian Intelligence", da Political and Economic Risk Consultancy.

O IPC é geralmente utilizado para: 1) avaliar o nível de transparência de um governo; 2) fornecer referências aos investidores para a avaliação do risco. De acordo com os resultados divulgados, os cinco países mais transparentes no mundo são a Finlândia, a Islândia, a Nova Zelândia, a Dinamarca e a Singapura (os três primeiros obtiveram a mesma pontuação). Para além de Macau, Hong Kong, Taiwan e a China também foram avaliados este ano e ocupam, respectivamente, o 4.º, o 7.º e o 11.º lugar na Ásia-Pacífico, e o 15.º, o 34.º e o 70.º lugar no mundo.

O Comissário contra a Corrupção de Macau afirma que a Território recebe de braços abertos a sua inclusão pela TI na lista dos países e territórios avaliados, dado que isto espelha que o desenvolvimento da Região Administrativa está a despertar crescente atenção no plano internacional. Para Cheong U, a inclusão do Território também representa mais um tipo de fiscalização sobre a actividade da instituição que dirige, pelo que produzirá efeitos positivos para a promoção da integridade social.

Perante a classificação obtida pelo Território, o Comissário sente-se encorajado. Segundo destaca a TI, "na região Ásia-Pacífico, Macau, embora contemplado pela primeira vez pelo IPC, ocupa o 26.º lugar, com 6,6 pontos, ao que está indissociável o grande esforço da instituição local no combate à corrupção". Cheong U garante que, com a fiscalização e o apoio de todos os sectores sociais, o pessoal do CCAC continuará a envidar todos os esforços na promoção da integridade social em Macau.