Delegação do CCAC, chefiada pelo seu Comissário, efectuou visita oficial ao Ministério Público de Pequim, das Províncias de Hubei e de Guangdong
Categoria: Intercâmbio e Formação Forma de divulgação: Notas de Imprensa
Divulgação:2003/11/27
A convite do Procurador Geral da Procuradoria Popular Suprema da RPC, Jia Chunwang, o Comissário Contra a Corrupção chefiou uma delegação de 6 elementos do CCAC que, de 9 a 15 de Novembro do corrrente ano, fizeram uma visita oficial aos órgãos de procuradoria de Pequim e das Províncias de Hubei e Cantão.
A delegação foi recebida pelo Procurador Jia Chunwang, que disse ter a Procuradoria Popular Suprema dado grande importância à visita da delegação graças às boas relações de colaboração existentes entre duas entidades.
Jia Chunwang fez, durante o encontro, uma apresentação sobre a reforma do Sistema Jurídico em curso, a intensificação de investigação de crimes funcionais, o controle dos respectivos trabalhos e a reforma processual nos órgãos de procoradoria da China continental. Referiu que, após a transferência de soberania, se tem notado um significativo desenvolvimento no relacionamento e cooperação entre o CCAC e os órgãos de procuradoria da China continental. Sublinhou que poderão contribuir melhor para a prosperidade e a tranquilidade da China continental e Macau caso se continue a defender o princípio de pragmatismo.
O Comissário Cheong U referiu que o reforço do relacionamento e cooperação com os órgãos de procuradoria da China continental são fonte de inspiração e de estímulo. Ambas as partes reconheceram a possibilidade do reforço da cooperação no âmbito da investigação e da formação de pessoal.
No decurso da visita, o Procurador Adjunto do Conselho Executivo da Procuradoria Popular Suprema, Qiu Xueqiang, convidou a delegação para uma banquete no Salão Nobre de Taiwan do Edifício do Congresso Popular da RPC, tendo trocado exeperiências de trabalho e opiniões sobre o combate à corrupção e cooperação.
A delegação visitou diversos órgãos, incluindo o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, o Serviço de Segurança, a 2º delegação da Procuradoria da Cidade de Beijing, Serviço Geral de Alfândega, Instituto Nacional de Procuradores, Universidade de Segurança Pública da RPC, Procuradoria Popular da Província de Hubei e Procuradoria Popular da Cidade de I Chang, tendo trocado com essas entidades opiniões sobre a cooperação.
A visita desta delegação do CCAC, chefiada pelo Comissário Contra a Corrupção, decorreu bem, tendo-se obtido o resultado pretendido, com o reforço de relacionamento e da cooperaçao entre o CCAC e as procuradorias da China continental, o Serviço Contra a Corrupção subordinado a essas procuradorias, bem como com as entidades funcionalmente relacionadas, tendo sobretudo atingido êxito significativo no que se refere à criação de um sistema de troca de informações, cooperação em investgiação e formação de pessoal.