privacy-icon Cerimónia de abertura da Reunião da Direcção da Associação de Ombudsman Asiático (AOA)

Categoria: Novidades do CCAC Intercâmbio e Formação Forma de divulgação: Notas de Imprensa

date-icon Divulgação:2003/10/21

Ontem (20 de Outubro) de manhã, teve lugar, na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a cerimónia de abertura  da Reunião da Direcção da Associação do Ombudsman Asiático (Asian Ombudsman Association, AOA), cuja organização foi da responsabilidade do Comissariado contra a Corrupção da RAEM. O Presidente da Direcção da AOA, Imtiaz Ahmad Sahibzada (do Paquistão), o Comissário contra a Corrupção, Cheong U, e a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, proferiram, respectivamente, discursos na referida cerimónia, em que estiveram presentes o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, o Procurador do Ministério Público, Ho Chio Meng, o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Lau Cheok Va, e o Presidente da Comissão especializada para a fiscalização dos problemas relacionados com queixas contra a disciplina do pessoal do CCAC, Leong Heng Teng, entre outros convidados locais.

Os membros da Direcção da AOA que participam na reunião são, respectivamente, do Paquistão, Hong Kong, Coreia do Sul, China, Japão, Macau, Malásia e Filipinas.

Na reunião foi decidida a criação de uma sub-comissão, responsável pela promoção de estudos sobre o regime de provedoria de justiça. Presidida pelo representante de Hong Kong e que integra representantes de Macau, Filipinas e Coreia do Sul, esta sub-comissão tem por objectivo incentivar, através de concessão de bolsas de estudo ou apoios financeiros, estudos e investigações de iniciativa individual na área de provedoria de justiça, de modo a promovê-la junto dos membros da AOA.

A Direcção da AOA decidiu também reforçar a troca de informação entre os membros deste organismo. Uma das hipóteses neste sentido é a de ligar a página electrónica de cada membro à página da AOA, com vista a reforçar essa comunicação.

Ontem à tarde, os participantes na reunião visitaram o Museu de Arte de Macau, onde foram cordialmente recebidos. À noite foram obsequiados pelo Comissário contra a Corrupção com um jantar, no Clube Militar, em que marcaram presença o Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, José Proença Branco, a Subdirectora-Geral dos Serviços de Alfândega,  Lai Man Wa, o Presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lau Si Io, o Comandante substituto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lei Siu Peng, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Weng Chon, o Director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, e o Director da Polícia Judiciária, Wong Sio Chak.

Hoje a reunião (21 de Outubro) prosseguirá nas instalações do CCAC. Depois da reunião, os participantes visitarão as instalações do CCAC e, à tarde, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.