Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau

— Óh mãe, de onde vieram estas duas caixas de ginseng silvestre? Compraste-as?

A planta preciosa em cima da mesa surpreendeu Tong, trabalhador de um serviço público, quando chegou a casa, regressado do trabalho.

— Que generoso é o Sr. Yun. Este ginseng não é nada barato — disse a mãe, saindo da cozinha.

— Eh? Foi aquele... Sr. Yun? — o filho ficou confuso.

— Foi, foi aquele homem gordinho, muito rico — uma alegria esfuziante estava estampada na cara da mãe. — O Sr. Yun foi nosso vizinho. Conhecemo-nos há vinte ou trinta anos. Ele fez uma grande fortuna. E este ginseng silvestre é caríssimo. Mas para ele, não passa de uma gota no oceano.

— Mas como podemos aceitar esta prenda oferecida sem que antes tenhamos feito nada por ele?

— O Sr. Yun é mesmo generoso! Ele disse que o tens ajudado muito. Por isso, ofereceu-me algum ginseng, já que o Natal vem chegando. Acrescentou que não era conveniente entregar-te o ginseng no teu serviço e veio a nossa casa.

Tong percebeu tudo. O seu serviço costumava abrir concursos para aquisição de bens. A empresa de Yun foi vencedora de um dos concursos. E mais tarde, Yun teve conhecimento de que Tong desempenhava funções naquele serviço. Escolheu as vésperas do Natal para «uma manifestação de gratidão».

— Mãe, eu não posso aceitar essa prenda! — disse Tong. — Recentemente, o Comissariado contra a Corrupção emitiu aos funcionários públicos novas instruções, complementares, sobre o tratamento das vantagens oferecidas por ocasiões festivas. Nas instruções pode ler-se que entre quem oferece a vantagem e o funcionário que a recebe não pode existir uma relação fundada no concreto exercício de funções públicas. Ora, o Sr. Yun é fornecedor de bens e ele tem relações com o nosso serviço. Sendo que devemos cumprir o dever de isenção previsto na lei, eu tenho que recusar esta prenda de Natal.

A mãe pegou nas duas caixas de ginseng silvestre.

— Ele ofereceu-me o ginseng a mim. Quem o aceitou não foste tu.

Tong tirou o ginseng das mãos da mãe.

— Toda a gente percebe o que o Sr. Yun quer. Não quer mais nada se não procurar estabelecer relações de interesse, para ter mais oportunidades de negócio. Eu devo observar o código da ética e cumprir o dever de isenção no desempenho das minhas funções. Nem tu devias ter aceite esta oferta. Olha, Mãe, se quiseres ginseng silvestre, compro-to como prenda de Natal.

— Ah, é assim? — respondeu a mãe — Mas ainda ontem aceitaste a prenda de Natal oferecida pela Linda: um cinto de couro de marca e muito caro. Foi ou não foi?

— Óh mãe, isso é diferente, sabes? Ela é minha namorada! Tanto mais que entre nós não existem relações em termos de assuntos públicos!

— Pois é... Então devolvo o ginseng ao Sr. Yun amanhã e explico-lhe a razão!

Em vez de se lamentar, a mãe sentiu-se satisfeita e consolada: «O meu filho é um verdadeiro funcionário público íntegro!»

* * *

Às vezes, quem oferece a vantagem não explicita a sua intenção. Procura estabelecer um tipo de «relações reprováveis» com os trabalhadores da função pública, tendo em mira eventuais necessidades futuras. O trabalhador público que duvide da intenção do ofertante deve recusar a vantagem oferecida, de forma a evitar o estabelecimento dessas relações, que podem resultar em infracções, praticadas por quem esteja em situação de não poder manter a sua imparcialidade perante alguns interesses privados. Por exemplo, na apreciação de um requerimento, o funcionário pode ter que fechar olhos a problemas aí encontrados, pelo facto de alguma vez ter aceite uma vantagem oferecida pelo requerente.