privacy-icon 30. Prenda de Natal

date-icon 20200630

Zan, trabalhadora de um serviço público, queria comprar um computador. Um modelo à venda numa loja despertou-lhe o interesse. Por não saber muito de computadores, pediu a Kong, colega do departamento de informática, para irem à referida loja.

Logo que chegaram ao local, Kong descobriu que aquela loja tinha sido fornecedora de equipamentos de informática ao seu departamento. O dono, que o reconheceu imediatamente, desfez-se em simpatia.

— Seis mil e oitocentas patacas foi o preço deste computador que lhe disse da última vez — disse a Zan. — Mas... sendo colega do Sr. Kong, somos todos conhecidos. O Natal está a chegar. Três mil e quinhentas patacas! Uma prenda de Natal. Bom preço, não acha?

— Ah, um desconto de mais de 50%? É importado ilegalmente? — desconfiou Zan.

— Óh, meu caro patrão, como é possível esta pechincha? — intrometeu-se Kong.

— Cem por cento produto de importação legal! — o dono virou-se para Kong. — Devolvo o dinheiro se vier a descobrir que menti.

E apressou-se a confidenciar, baixando a voz:

— Esta oferta é só para vocês. Óh Sr. Kong, o vosso departamento é um cliente de peso para nós. Vendemo-lo a vocês pelo preço marcado? Por amor de Deus! Dêem-nos só «um pouco de atenção» no futuro. É tudo o que desejamos.

— Muito obrigado. Mas precisamos de pensar mais um pouco — disse Kong ao dono, quando Zan estava já prestes a pagar.

Kong puxou Zan para fora da loja. Ela sentiu-se confusa.

— O que é que tem aquele computador? Porque é que não o compramos?

— O computador não tem problema nenhum. Quem tem problema é o dono da loja, que nos oferece um desconto incrível. Quer é «aproximar-se» de nós, para que no futuro o nosso serviço lhe adquira mais computadores. Para nós, isto é uma violação da lei. Os funcionários públicos não podem aceitar vantagens oferecidas por pessoas com quem tenham relações negociais no exercício de funções.

— Então, não posso comprar aquele computador baratíssimo!? Mas será que é mesmo uma vantagem? — perguntou Zan.

— Olha, não te lembras do que está escrito na brochura produzida pelo Comissariado contra a Corrupção? Comissões, descontos, benefícios e privilégios são todos vantagens. Somos funcionários públicos e devemos cumprir o dever de imparcialidade e isenção. Como podemos desejar essas pequenas vantagens indevidas? Caso contrário, sofreríamos sanções disciplinares e perderíamos mesmo o lugar na função pública. Imagina! O ganho não compensaria o prejuízo!

* * *

Os trabalhadores da função pública sabem, todos, que não devem aceitar vantagens ilícitas. Mas, o que são «vantagens»? Há vantagens patrimoniais e vantagens não patrimoniais. As primeiras referem-se a vantagens com valor pecuniário estimável, como dinheiro, prendas e desconto para compras, enquanto as últimas são, por exemplo, uma vaga num estabelecimento de ensino e um posto de trabalho. O funcionário público que desconfie da intenção do ofertante deve recusar a vantagem oferecida, para não cair na «doce armadilha» armada pelo infractor.
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