Macau participa no Grupo de Iniciativa Anti-Corrupção da Asia-Pacífico
Categoria: Forma de divulgação: Notas de Imprensa
Divulgação:2006/05/22
Na 8ª Reunião do Grupo de Iniciativa Anti-Corrupção da Ásia-Pacífico, que decorreu entre 16 e 20 de Maio, em Manila, Filipinas, o Comissário contra a Corrupção de Macau, Cheong U, declarou a adesão do Governo da RAEM à Iniciativa.
O plano do Grupo consiste num conjunto de estratégias e acções contra a corrupção que os países e territórios membros se comprometem a concretizar. Em 1999, o Banco de Desenvolvimento da Ásia (ADB) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) promoveram conjuntamente a 1ª Conferência contra a Corrupção, em Manila, no intuito de incentivar os países e territórios da região ásia-pacífico a reforçar o combate à corrupção. Dois anos mais tarde, nasceu o referido Grupo (da Iniciativa) na 3ª Conferência, em Tóquio, Japão. A adesão à Iniciativa foi então declarada por 17 países e territórios, que assumiram o compromisso de se orientarem pelos princípios e critérios aí definidos para, atendendo à respectiva realidade, desenvolver projectos visando a melhoria do combate à corrupção e o reforço da cooperação inter-regional.
As acções desenvolvidas neste âmbito assentam em três pilares: i) desenvolver sistemas efectivos e transparentes de serviço público; ii) reforçar acções contra a corrupção e promoção da integridade nos negócios; e, iii) apoiar o envolvimento activo do público. O Grupo conta actualmente com 27 membros, entre os quais Hong Kong e a China, que entraram, respectivamente, em 2003 e em 2005.
Do programa da 8ª Reunião fizeram parte a declaração de adesão de Macau e do Sri Lanka, como 26.º e 27.º membros, respectivamente, a apresentação do desenvolvimento de medidas prioritárias para 2004-2006, a entrega e discussão de projectos prioritários para 2007-2008, um debate sobre as estratégias e os projectos da Organização para 2007-2008 e revisão final do "Relatório do Estudo de Medidas de Combate à Corrupção na Aquisição de Bens e Serviços Públicos".
Segundo Cheong U, a adesão de Macau ao Grupo contribui para o reforço da troca de experiências e da cooperação entre os países e territórios da região, bem como para a melhoria da promoção da integridade na RAEM.
