A convite do Ministério da Supervisão da República
Popular da China, o Comissário contra a Corrupção, Fong Man Chong, chefiou uma
delegação composta por 6 elementos do Comissariado contra a Corrupção (CCAC)
que se deslocou a Pequim em visita ao Ministério da Supervisão, à Suprema
Procuradoria do Povo, ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do
Conselho de Estado, à Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção e à
Universidade de Segurança Pública do Povo da China. Durante a visita, para além
de se terem trocado opiniões sobre assuntos relacionados com o combate à
corrupção e com a provedoria de justiça, as duas partes discutiram ainda a
eventual colaboração, a estabelecer no futuro, nas áreas da investigação, da
troca de informações e da formação do pessoal.
Esta visita a Pequim foi a primeira realizada e
liderada pelo Comissário contra a Corrupção, Fong Man Chong. Durante a visita,
o Comissário e a delegação do CCAC foram recebidos pela Ministra da Supervisão e
Directora da Direcção Nacional de Prevenção da Corrupção, Ma Wen; pelo
Procurador-Geral da Suprema Procuradoria do Povo, Cao Jianming; pelo
Vice-Presidente do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho
do Estado, Zhang Xiaoming; e pelo Reitor da Universidade da Segurança Pública
do Povo da China, Cheng Lin.
A Ministra da Supervisão, Ma Wen, deu as
boas-vindas ao Comissário e à delegação do CCAC e fez uma apresentação sobre o
desenvolvimento económico e social da China Continental e respectivos trabalhos
de prevenção e combate da corrupção. No encontro, a Ministra propôs ainda
reforçar o contacto e a colaboração entre a RAEM e a China Continental, no
sentido de promover o desenvolvimento da promoção da integridade. Seguiu-se uma
reunião de trabalho com o Vice-Ministro de Supervisão e Subdirector da Direcção
Nacional de Prevenção da Corrupção, Qu Wanxiang.
O Procurador-Geral da Suprema Procuradoria do
Povo, Cao Jianming, felicitou Fong Man Chong pela tomada de posse no cargo de
Comissário contra a Corrupção de Macau e apresentou à delegação do CCAC os
trabalhos de investigação dos últimos anos, relacionados com os crimes
funcionais. Cao Jianming referiu que o intercâmbio e a cooperação entre os
órgãos de procuradoria da China Continental e o CCAC de Macau são muito fortes.
Na sua opinião, para garantir a harmonia e a estabilidade da RAEM e da China
Continental, os órgãos de justiça e procuradoria das duas partes deverão
reforçar ainda mais a cooperação e a coordenação na troca de informações e na
investigação e recolha de provas. Para além disso, o Procurador-Geral pretende
ainda intensificar a formação do pessoal e o contacto entre as duas partes.
O Comissário contra a Corrupção, Fong Man Chong,
apresentou aos dirigentes dos órgãos visitados, os trabalhos encetados na
construção de uma sociedade íntegra na RAEM ao longo dos últimos 10 anos, bem
como alguns planos e objectivos de trabalho do CCAC. O Comissário salientou
ainda que uma das prioridades das linhas de acção governativa do Governo da
RAEM é a edificação de um governo íntegro, continuando nesta medida, o Governo
da RAEM, a empenhar-se na promoção da integridade. Em confomidade com o
definido nas linhas de acção governativa, o CCAC irá empenhar-se em alcançar um
novo patamar na construção de uma sociedade íntegra. O Comissário contra a
Corrupção expressou também a vontade de reforçar, no futuro, o contacto e a
colaboração com a China Continental.
A delegação do CCAC aproveitou esta visita a
Pequim para se inteirar melhor dos trabalhos da luta contra a corrupção, de
promoção da integridade e de supervisão administrativa desenvolvidos pelos
órgãos da China Continental, e para trocar experiências e opiniões com os
homólogos sobre os mesmos temas. Foram coleccionadas experiências preciosas para
o desenvolvimento da construção de uma sociedade íntegra em Macau.